Batalha judicial pela tutela pode gerar “lei Britney Spears” nos Estados Unidos

Britney Spears está empenhada em se livrar da tutela de seu pai, Jamie Spears, que ultimamente vem influenciando deputados dos Estados Unidos a repensarem sobre uma lei baseada no caso da princesinha do pop. O texto divulgado por Nancy Mace, representante da Carolina do Sul, e Charlie Crist, da Flórida, tem o foco em assegurar direitos de indivíduos atuando sb tutela, inclusive, pode vir a beneficiar Britney.

Intitulado como Free Act (Ato de Liberdade), a “lei Britney Spears” propõe dar a todos os cidadãos estadunidenses o direito de apresentar e pedir à justiça um novo tutor, essa solicitação poderia ser feita mesmo sem provas de má conduta.

Com essa nova lei, também daria o direito do cidadão sob tutela conseguir um assistente social independente para fiscalizar o trabalho do tutor e assegurar que não existam casos de abusos ou negligência. Os responsáveis cuidariam da divulgação das finanças para não haver prejuízo financeiro ao tutelado.

O texto de Charlie Crist e Nancy foi entregue à Câmara dos Representantes e está em processo de análise. De acordo com o Deadline, houve uma lei semelhante proposta em 2019, mas não foi aprovada.

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